Será instalada nesta quarta-feira, 16, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. Na reunião de instalação, serão eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão.
A MP do Agro modifica regras de acesso ao crédito rural para ampliar as garantias oferecidas pelo produtor ao banco que concede o financiamento.
A principal inovação do texto é a criação de um fundo a partir da associação de até dez produtores rurais, o Fundo de Aval Fraterno (FAF), que será oferecido como garantia à rede bancária para a quitação de dívidas do crédito agrícola. A expectativa do governo é que a medida contribua para destravar uma linha de crédito do BNDES no valor de R$ 5 bilhões.
Glauber Silveira, comentarista do Canal Rural analisou que a MP inicialmente proposta pelos parlamentares mudou muito até em comparação da MP atual. “A MP tem várias emendar pois precisa de melhorias que devem ser alinhadas com todos os estados, existem vários pedidos que só tem a acrescentar”, diz.