O Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre Bancos Centrais do Brasil e do Paraguai entra em funcionamento nesta semana. Com ele será possível a brasileiros e paraguaios realizarem pagamentos e recebimentos entre os dois países em suas respectivas moedas, dispensando o contrato de câmbio.
Circular - O Banco Central (BC) informou na sexta-feira (03/08), em Brasília, que aprovou a Circular 3.907 estabelecendo normas de funcionamento do SML, firmado com o Banco Central do Paraguai. O documento contém os detalhes técnico-operacionais do sistema e entrarou em vigor na segunda-feira (06/08), quando devem ser iniciadas as operações.
Transações - Segundo o BC, poderão cursar no sistema transferências para o pagamento de importações e exportações de bens e serviços associados como fretes e seguros, serviços diversos não relacionados ao comércio de bens e transferências unilaterais correntes, tais como aposentadorias e pensões.
Como será - “O Sistema de Pagamentos em Moeda Local caracteriza-se por interligar os sistemas de pagamentos locais, tornando as transferências internacionais mais eficientes e com custos reduzidos. Essas vantagens deverão aumentar o nível de acesso dos pequenos e médios agentes ao comércio de bens e serviços entre os dois países e aprofundar a utilização das respectivas moedas nacionais (Real e Guarani)”, diz o BC, em nota.
Regulamento Operacional - A circular internacionaliza as regras estabelecidas no Regulamento Operacional do SML, firmado entre os dois Bancos Centrais em 30 de julho. O BC já possui outros dois SMLs em operação, um com o Banco Central da República Argentina, desde 2008, e outro com o Banco Central do Uruguai, desde 2014.
Fonte: Portal do Agronegócio